1- Em 2010 entra em vigor nova legisla\u00e7\u00e3o legisla\u00e7\u00e3o federal exigindo a separa\u00e7\u00e3o das UTIS PEDI\u00c1TRICAS E NEONATAIS alegando a infec\u00e7\u00e3o cruzada. A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 7, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010, da ANVISA\/ Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, \u201cDisp\u00f5e sobre os requisitos m\u00ednimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, em especial, o Art. 4\u00ba, que prev\u00ea que: \u201cXXXI \u2013 Unidade de Terapia Intensiva Pedi\u00e1trica Mista (UTIPm): UTI destinada \u00e0 assist\u00eancia a pacientes rec\u00e9m-nascidos e pedi\u00e1tricos numa mesma sala, por\u00e9m havendo separa\u00e7\u00e3o f\u00edsica entre os ambientes de UTI Pedi\u00e1trica e UTI Neonatal.\u201d<\/p>\n
2- Um tempo depois entra em vigor a rede da crian\u00e7a no estado, onde existia a necessidade de se ter ambulat\u00f3rio para gestantes de alto risco, UTIs, ambulat\u00f3rio de egresso, etc. Esse programa foi implantado no Hospital Estrela.<\/p>\n
3- Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da portaria federal existia um paciente morador da UTI Ped do HBB. Sua fam\u00edlia ficou sabendo do movimento para fechamento da UTI Ped e inicia uma campanha em todo o Vale do Taquari. Um abaixo assinado junta milhares de assinaturas.<\/p>\n
4- Em fun\u00e7\u00e3o dessa mobiliza\u00e7\u00e3o o ent\u00e3o governador Tarso Genro chama o HBB para negociar a perman\u00eancia da UTI Pedi\u00e1trica. Isso ocorre um pouco antes do in\u00edcio da gest\u00e3o do governador Jos\u00e9 Ivo Sartori. O Hospital Bruno Born assina com o Estado conv\u00eanio para constru\u00e7\u00e3o de um UTI Ped com 10 leitos (sendo 7 SUS e 3 Conv\u00eanios). Valor do conv\u00eanio, na \u00e9poca, era de R$ 2,79 milh\u00f5es para constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
5- Com o in\u00edcio do governo Sartori s\u00e3o prorrogados por 12 meses todos os conv\u00eanios.<\/p>\n
6- Passado esses 12 meses o governo Sartori novamente prorroga por mais 6 meses todos os conv\u00eanios, entre eles o da constru\u00e7\u00e3o da UTI Ped.<\/p>\n
7- Passado esse per\u00edodo de 6 meses, o conv\u00eanio para constru\u00e7\u00e3o da UTI Ped \u00e9 extinto sem nenhuma explica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
8- Em 01\/08\/2017, no DAHA\/SES\/RS, foi realizada reuni\u00e3o com a autoridade estadual de sa\u00fade onde foi novamente abordada a situa\u00e7\u00e3o dos leitos de UTI Pedi\u00e1trica e Neonatal do Hospital Bruno Born (HBB), para discutir a RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 7, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010, da ANVISA\/ Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Nesse momento foi colocado que o HBB n\u00e3o dispunha de estrutura f\u00edsica e de m\u00e3o de obra t\u00e9cnica suficiente para viabilizar a separa\u00e7\u00e3o f\u00edsica entre os ambientes de UTI Pedi\u00e1trica e Neonatal.<\/p>\n
9. Fica consensualmente acordado nessa reuni\u00e3o, realizada em 01\/08\/2017, que o HBB solicitaria a baixa dos tr\u00eas leitos de UTI Pedi\u00e1trica para transformar a UTI Mista em 100% leitos de UTI Neonatal;<\/p>\n
10. Dois anos ap\u00f3s o HBB recebe um of\u00edcio n\u00ba 036\/2019\/16\u00aaCRS\/SES de 23\/05\/2019, no qual o gestor estadual informa que est\u00e1 em estudo novo mapa de leitos de UTI Pedi\u00e1trica efetivos no Estado do RS. Segundo a informa\u00e7\u00e3o, neste novo estudo seria analisada a necessidade de reformula\u00e7\u00e3o do mapa de Leitos de UTI Ped efetivos no Estado do RS, com a inclus\u00e3o dos 3 leitos de UTI Ped do HBB;<\/p>\n
11- Respondemos com o oficio 152\/2019\/DIR\/EXEC de 30\/07\/2019, no qual solicitamos nova reuni\u00e3o para, em conjunto, decidirmos sobre a continuidade da UTI Neo\/Ped. At\u00e9 o momento n\u00e3o tivemos qualquer retorno ao nosso of\u00edcio<\/p>\n
12 \u2013 De reuni\u00e3o virtual conjunta da CIR 29 e CIR 30 realizada em 15\/09\/2020, foi emitida DELIBERA\u00c7\u00c3O CONJUNTA N\u00ba 010\/2020, que estabeleceu que a UTI Neonatal ficaria com o HBB, e que a 16\u00aa CRS consultaria os hospitais de Teut\u00f4nia e Arroio do Meio (que haviam manifestado interesse em implantar leitos de UTI), sobre a possibilidade de implantarem leitos de UTI Pedi\u00e1trica;<\/p>\n
13 \u2013 Nos \u00faltimos meses o HBB enfrenta a indisponibilidade quantitativa de profissionais m\u00e9dicos neonatalogistas e pediatras que se prop\u00f5em a continuar prestando servi\u00e7o de assist\u00eancia em UTI Mista (Neo\/Ped). Para n\u00e3o correr o risco de fechamento das duas unidades, optou-se pelo fechamento dos leitos pedi\u00e1tricos da UTI Mista, que passa a ser uma UTI 100% Neonatal.<\/p>\n
14 \u2013 Foi levado em conta o fato do HBB que estar funcionando em desacordo com o previsto pela RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 7, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010, do ANVISA\/MS, sujeitando a institui\u00e7\u00e3o, seus diretores e profissionais m\u00e9dicos que ali atuam \u00e0s responsabilidades previstas em Lei;<\/p>\n
15 \u2013 Em 10\/12\/2020 a Diretoria do HBB decide, no sentido de que a UTI Mista (Ped\/Neo) deixar\u00e1 de funcionar nesse formato misto para o SUS, por todos os motivos antes considerados, passaria, a partir dessa data, a atuar apenas na forma de UTI Neonatal, cumprindo os requisitos legais para tanto. Esse fato foi comunicado aos gestores estaduais (em especial \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Arita Bergmann) em 15\/12\/2020, no OFICIO 095\/2021\/SPR\/16 CRS\/SES. Foi dado prazo final de funcionamento para 30\/06\/2021. No mesmo documento \u00e9 solicitada uma refer\u00eancia hospitalar para atendimento de UTI Ped para Lajeado e regi\u00e3o.<\/p>\n
16 \u2013 Considerando que as autoridades p\u00fablicas de sa\u00fade local e estadual j\u00e1 foram comunicadas dessa adequa\u00e7\u00e3o com bastante anteced\u00eancia, o servi\u00e7o de UTI PEDI\u00c1TRICA n\u00e3o estar\u00e1 mais dispon\u00edvel no HBB a partir do dia 30\/06\/2021. Para eventuais demandas internas foi criado um fluxo de atendimento. A DIRE\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA do HBB est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para prestar esclarecimentos adicionais caso se entenda necess\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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